Esta é especialmente para o nosso colega Fetter, já que se trata da especialidade dele. Uma das mais antigas tradições brasileiras é o "casamento de barriga", o sujeito se descuida, a namorada engravida e, muito incentivado pelo pai da moça e para salvar as aparências, rapidamente marca-se o casório, antes que o resultado do descuido comece a dar na vista.
Mas seria muita ingenuidade supor que tal instituição existisse apenas no Brasil. Não é que absolutamente por acaso descobri um similar nos EUA? É o famoso "shotgun wedding", o qual eu traduziria como "casamento de escopeta".
Normalmente é a vontade a origem dos atos jurídicos. Mas no "shotgun wedding" a origem do ato é a escopeta, fuzil de assalto ou similar. Diante de um rapaz que engravidou a filha e está enrolando para não casar ou, de algum outro modo "fez mal à moça", o pai da garota mune-se de um trabuco qualquer e com isso influi decisivamente na formação da vontade do noivo.
Notem que o prazo marcado para o casamento é em geral inversamente proporcional ao calibre da arma, ou seja, quanto maior o calibre da espingarda ou da pistola, em geral mais rápido ocorre o casamento.Um Taurus 38 assegura um casamento dentro de uns poucos meses, uma Magnum 45 encurta esse prazo para algumas semanas.
Aparentemente os franceses têm um instituto similar: "mariage de fusil de chasse", se eu estiver certo. Mas o fato é que o casamento de escopeta têm muitos defensores tanto nos EUA, como no Nordeste brasileiro ou em Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul.
Um comentário:
Embora os livros de Direito De Família não contemplem esta modalidade, há registros no Nordeste brasileiro do chamado "Casamento de Peixeira".
Mas todos podem ser considerados casamentos coactos, os quais podem ser anulados por vício do consentimento, em um prazo de até quatro anos.
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