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sexta-feira, 25 de abril de 2008

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra Juca Kfouri

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri. A Ação foi motivada por uma nota publicada no "blog" do jornalista em 2007, intitulada "Senador da CBF".

O juiz concluiu que não havia no texto palavras ofensivas contra a entidade e seu presidente. Ele acolheu também a preliminar sustentada por Kfouri para reconhecer a ilegitimidade ativa de Ricardo Teixeira, excluindo-o, assim, do pólo ativo da ação. Tanto a CBF como Ricardo Teixeira foram condenados ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios.

A CBF alega que a nota publicada no dia 20 de maio do ano passado insinuava que a entidade teria feito uma doação irregular no valor de R$ 100 mil para a campanha do senador Delcídio Amaral (PT-MS), relacionando desta forma a CBF à Construtora Gautama. O senador foi acusado de pegar R$ 24 mil da empreiteira, cujo dono fora preso durante a "Operação Navalha" da Polícia Federal, por ter alugado um jatinho particular.

Segundo o juiz Antonio Duarte, a nota não é falsa ou fruto de invencionices do jornalista, ao contrário, afirma a pura verdade. "A conclusão dos fatos com base na verdade não pode ensejar dano moral algum, já que não é deflagradora de ilicitude alguma, sendo todos os fatos verdadeiros. A CBF, inclusive, não negou a doação de R$ 100 mil ao senador em questão, que foi realmente acusado de ter pego R$ 24 mil da empreiteira Gautama", disse.

"Teve o jornalista o propósito de divulgar uma doação confessada e publicada a um senador da República, sendo este dever de ofício. Tal conduta está rigorosamente em compasso com a liberdade de imprensa, na sua mais perfeita forma. O réu exerceu sua regular atividade, aliás, é dever de todo cidadão fiscalizar as doações efetuadas para as campanhas políticas, sendo legítimo o exercício de cidadania. Não há, portanto, conduta ilícita por parte do jornalista que somente divulgou a verdade", destacou o magistrado na sentença.

Em relação à ilegitimidade ativa, o juiz falou que sequer, indiretamente, o réu faz menção a Ricardo Teixeira, o que leva a crer na inexistência de conduta lesiva com relação a este.

Eis a nota na íntegra: "Senador da CBF - O Senador Delcídio Amaral (PT-MS) acusado de ter pego R$ 24 mil reais da empreiteira Gautama, cujo dono está preso pela 'Operação Navalha' da Polícia Federal, por alugar um jatinho particular, recebeu R$ 100 mil da CBF nas eleições passadas. Alguma surpresa?".

Fonte: TJRJ

domingo, 2 de dezembro de 2007

A Mercedes e os ônibus

Extraído do blog do Juca Kfouri:

Era uma vez uma Mercedes-Benz. Ela era linda, em cinza metálico, com as melhores peças do mercado.

Causava inveja em muita gente.

Foi vendida para uns paulistas metidos à besta por um cara que falava inglês, de nacionalidade indefinida, e que garantiu ser o melhor carro de todos.

Botou gasolina, rodas de liga leve, bancos de couro, fez realmente um lindo carro.
A tal Mercedes foi disputar uma corrida.

Contra vários ônibus.

Como todos sabemos, um carro esporte sempre vai levar vantagem contra ônibus.

Um carro esporte da Mercedes, mais ainda.

Um carro esporte todo reformado, nos trinques, e com a marca da Mercedes? Sem chance para os outros.

No entanto, a corrida era longa, era preciso resistência.

Quem liderava era um ônibus vermelho.

Humilde, vindo do Sul, dirigido por um visionário, co-pilotado por um cara meio turrão e com uma equipe média, mas ajustadinha.

Era levada adiante com muita fé, coração e garra da sua torcida, que nunca deixava de acreditar.
Até que em um momento, reuniram todas as equipes numa salinha e disseram: "É o seguinte, competidores. Duas das baterias em que a Mercedes perdeu não valeram. Ela vai ter que correr de novo."

Muitos chiaram, a torcida protestou, a corrida foi colocada sob suspeita.

O ônibus vermelho perdeu a liderança para a Mercedes por causa das duas baterias.

A disputa seguia acirrada, quando em uma determinada bateria, o ônibus vermelho emparelhou com a Mercedes.

Quando iria fazer a ultrapassagem, a direção da prova deu a bandeira amarela e proibiu a manobra. É claro, o piloto do ônibus vermelho reclamou.

E o dono da Mercedes respondeu, com enorme prepotência: "Infelizmente, tem gente que pode ter uma Mercedes, enquanto outros precisam andar de ônibus pela vida toda"

Dois anos depois daquela corrida, está sendo disputada outra.

O tal do ônibus vermelho carrega na frente uma coroa, pois ganhou outras corridas pela América e pelo Mundo.

Segue faceiro seu rumo, sem muito compromisso, quando olha para o lado e vê, na grama, um carro bem conhecido.É a Mercedes.

Não tem mais gasolina; o combustível era adulterado.

Não tem mais as rodas de liga-leve, que eram roubadas.

Não tem mais os bancos de couro, que se desmancharam, pois eram falsificados.

Nem a pintura metálica tem mais. Está acabada, arruinada, em um canto da pista.

Não consegue sequer completar a prova.

Está prestes a sair da corrida.

Ainda dá tempo para bater o carro azul, mas ninguém acredita que ela consiga sair da areia. O ônibus vermelho pode ser a última chance.

O dono do Mercedes, sujo, esfarrapado e acabado, pede em lágrimas para o comandante do ônibus, com um gancho de reboque na mão:"Me ajuda?"

O piloto do ônibus apenas sorri.

O mundo, meus amigos, dá muitas voltas.